TERMOS DE USO — HORA DO CAFEZINHO

Última atualização: [DATA]

Bem-vindo ao Hora do Cafezinho.

Estes Termos de Uso estabelecem as regras para utilização do site, da comunidade, dos recursos sociais e do programa Cafezinho+.

Ao criar uma conta, utilizar a comunidade ou contratar o Cafezinho+, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos, bem como com a Política de Privacidade e demais regras aplicáveis ao site.

1. Sobre o Hora do Cafezinho

O Hora do Cafezinho é uma comunidade online que disponibiliza recursos de interação entre seus membros, incluindo perfis, publicações, comentários, reações, grupos, mensagens e outros recursos sociais disponibilizados pela plataforma.

Algumas funcionalidades adicionais podem ser oferecidas através do programa Cafezinho+.

O responsável pelo site é:

Responsável: [NOME OU RAZÃO SOCIAL]
Contato: [E-MAIL]
Site: [ENDEREÇO DO SITE]

2. Cadastro e conta do usuário

Para utilizar determinados recursos, o usuário deverá possuir uma conta no Hora do Cafezinho.

O usuário é responsável por:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• manter a segurança de sua senha e de sua conta;
• não compartilhar indevidamente suas credenciais de acesso;
• comunicar à administração caso identifique uso não autorizado de sua conta;
• utilizar o serviço de acordo com estes Termos e com a legislação aplicável.

Cada usuário é responsável pelas atividades realizadas através de sua própria conta.

A administração poderá solicitar confirmação de determinadas informações quando isso for necessário para segurança, prevenção de fraude, suporte ou cumprimento de obrigação legal.

3. Conteúdo publicado pelos usuários

Os usuários podem publicar textos, imagens, vídeos, comentários e outros conteúdos permitidos pela plataforma.

O usuário continua responsável pelo conteúdo que publica e declara possuir os direitos ou autorizações necessárias para sua utilização.

Não é permitido utilizar o Hora do Cafezinho para publicar ou distribuir conteúdo que:

• viole a legislação;
• viole direitos de terceiros;
• seja utilizado para fraude, golpes ou atividades maliciosas;
• contenha ameaças ou assédio;
• divulgue dados pessoais de terceiros sem autorização ou fundamento legítimo;
• contenha malware, códigos maliciosos ou tentativas de comprometer a segurança do serviço;
• viole deliberadamente as regras da comunidade.

A administração poderá moderar, restringir ou remover conteúdo quando necessário para aplicação destes Termos, proteção da comunidade, segurança ou cumprimento de obrigação legal.

4. Moderação da comunidade

O Hora do Cafezinho poderá aplicar medidas de moderação proporcionais à situação, incluindo:

• aviso ao usuário;
• remoção de conteúdo;
• limitação temporária de recursos;
• suspensão temporária da conta;
• bloqueio ou encerramento da conta em situações graves ou reincidentes.

A existência de assinatura Cafezinho+, status Fundador, cortesia ou qualquer outro benefício não impede a aplicação das regras da comunidade.

Nenhum benefício pago concede imunidade às regras de moderação.

5. O que é o Cafezinho+

O Cafezinho+ é um programa opcional de apoio ao Hora do Cafezinho que oferece benefícios adicionais dentro da comunidade.

Dependendo dos recursos disponíveis no momento, esses benefícios podem incluir:

• identificação visual Cafezinho+;
• personalização diferenciada do perfil;
• título personalizado;
• destaque de publicações;
• limites ampliados para determinados recursos;
• participação na página de apoiadores;
• benefícios ou funcionalidades adicionais disponibilizados futuramente.

A lista atual de benefícios será apresentada na página do Cafezinho+ antes da contratação.

6. Cafezinho+ não significa identidade verificada

A assinatura Cafezinho+ não representa verificação de identidade.

O selo, identificação ou indicação Cafezinho+ significa apenas que aquela conta possui acesso ao programa Cafezinho+ ou recebeu esse acesso através de cortesia administrativa.

Caso a plataforma utilize algum sistema específico de conta ou identidade verificada, essa identificação será tratada separadamente.

O Cafezinho+ também não representa endosso das opiniões, publicações ou condutas do usuário pelo Hora do Cafezinho.

7. Planos e duração

O Cafezinho+ poderá ser oferecido em diferentes modalidades, como plano mensal e plano anual.

Antes da contratação serão apresentados:

• valor do plano;
• período correspondente;
• forma de pagamento;
• benefícios aplicáveis.

Quando uma renovação for realizada antes do término de uma assinatura ainda ativa, o novo período poderá ser acrescentado ao período restante existente.

8. Pagamentos

Os meios de pagamento disponíveis poderão incluir:

• PIX;
• Mercado Pago, quando disponibilizado;
• outras formas que venham a ser implementadas.

Alguns pagamentos poderão depender de confirmação antes da ativação do benefício.

A administração poderá realizar verificações para evitar pagamentos duplicados, fraudes ou ativações incorretas.

Dados necessários ao processamento do pagamento poderão ser tratados pelo próprio Hora do Cafezinho ou por empresas responsáveis pelo processamento da transação, conforme explicado na Política de Privacidade.

9. Renovação

A renovação poderá ser solicitada pelo usuário antes ou depois do vencimento da assinatura.

Quando o Cafezinho+ ainda estiver ativo, o novo período poderá ser acrescentado ao vencimento já existente.

Quando a assinatura estiver vencida, o novo período poderá começar a partir da nova ativação ou confirmação do pagamento.

Caso futuramente seja disponibilizada cobrança recorrente automática, essa condição será apresentada de maneira clara antes da contratação.

10. Cancelamento e direito de arrependimento

O usuário poderá solicitar o cancelamento do Cafezinho+ pelos canais disponibilizados pelo Hora do Cafezinho.

O cancelamento da assinatura não implica necessariamente a devolução automática de valores correspondentes a períodos já utilizados, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.

Quando aplicável à contratação realizada pela internet, será respeitado o direito de arrependimento previsto na legislação brasileira de defesa do consumidor.

Solicitações de cancelamento, estorno ou reembolso poderão ser analisadas considerando:

• data da contratação;
• utilização dos benefícios;
• forma de pagamento;
• ocorrência de cobrança indevida;
• duplicidade de pagamento;
• obrigação legal aplicável.

Para solicitar atendimento relacionado a pagamento:

Contato: [E-MAIL DE SUPORTE]

11. Presentear outro usuário com Cafezinho+

O Hora do Cafezinho poderá permitir que um usuário adquira um período Cafezinho+ para outro membro da comunidade.

Nesse caso:

• o pagamento será realizado pelo usuário que oferece o presente;
• os benefícios serão concedidos à conta indicada como destinatária;
• se o destinatário já possuir uma assinatura ativa, o período presenteado poderá ser acrescentado ao vencimento existente;
• o presente não transfere propriedade da conta ou direitos administrativos;
• o presente não transforma o destinatário em funcionário, representante ou parceiro do Hora do Cafezinho.

O usuário que efetua o presente é responsável por selecionar corretamente o destinatário.

Eventuais pedidos de cancelamento ou estorno estarão sujeitos às condições previstas nestes Termos e à legislação aplicável.

12. Status Fundador

O status Fundador é uma forma de reconhecimento concedida pela administração do Hora do Cafezinho.

Esse status:

• pode ser concedido independentemente de pagamento;
• não precisa estar vinculado a uma assinatura Cafezinho+;
• pode ser concedido a membros, colaboradores, amigos da comunidade ou outras pessoas que a administração considere relevantes para sua história;
• não representa participação societária;
• não representa propriedade do site;
• não concede automaticamente poderes administrativos;
• não gera direito financeiro, remuneração ou participação em receitas.

A administração poderá conceder ou remover o status Fundador quando houver motivo administrativo legítimo para isso.

13. Cafezinho+ cortesia

A administração poderá conceder acesso Cafezinho+ cortesia a determinados usuários.

A cortesia:

• não exige pagamento;
• pode ter duração determinada ou indeterminada;
• não gera crédito financeiro;
• não representa pagamento realizado pelo usuário;
• não gera direito a reembolso;
• poderá ser concedida ou encerrada pela administração.

Quando uma cortesia for encerrada, uma eventual assinatura paga ainda válida poderá continuar normalmente até seu vencimento.

14. Página de apoiadores

Usuários Cafezinho+ poderão, quando esse recurso estiver disponível, optar por aparecer publicamente na página de apoiadores da comunidade.

A participação nessa página é opcional.

O usuário poderá escolher não aparecer ou deixar de aparecer na página, conforme as opções disponibilizadas pelo site.

Informações exibidas poderão incluir, por exemplo:

• nome de perfil;
• avatar;
• título do perfil;
• identificação Cafezinho+;
• identificação Fundador;
• tempo de apoio.

O tratamento de dados pessoais relacionado a esse recurso é explicado com mais detalhes na Política de Privacidade.

15. Alterações nos benefícios Cafezinho+

O Cafezinho+ é um serviço em evolução.

Novos benefícios poderão ser adicionados e recursos existentes poderão ser modificados por motivos técnicos, de segurança, compatibilidade, melhoria da comunidade ou alteração de serviços utilizados pelo site.

Alterações relevantes que afetem substancialmente assinaturas em andamento deverão ser comunicadas de maneira adequada.

A administração procurará evitar mudanças que eliminem de forma injustificada o valor principal de uma assinatura já adquirida.

16. Disponibilidade do serviço

O Hora do Cafezinho buscará manter seus serviços disponíveis e funcionando adequadamente, mas não garante disponibilidade ininterrupta.

Poderão ocorrer interrupções em razão de:

• manutenção;
• atualizações;
• problemas de hospedagem;
• falhas de terceiros;
• problemas de conexão;
• incidentes de segurança;
• situações técnicas fora do controle razoável da administração.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restaurar o funcionamento do serviço.

17. Serviços e tecnologias de terceiros

O Hora do Cafezinho utiliza softwares, serviços de hospedagem, ferramentas de e-mail, meios de pagamento e outras tecnologias fornecidas por terceiros.

A disponibilidade de determinados recursos poderá depender desses fornecedores.

O Hora do Cafezinho não controla integralmente sistemas externos, mas buscará utilizar fornecedores adequados e adotar medidas razoáveis para proteger os usuários.

18. Segurança

O Hora do Cafezinho poderá adotar medidas destinadas à proteção da plataforma, incluindo registros técnicos, mecanismos antifraude, controle de acesso, monitoramento de atividades suspeitas e outras medidas de segurança.

O usuário não poderá tentar:

• acessar áreas para as quais não possui autorização;
• explorar deliberadamente vulnerabilidades;
• interferir no funcionamento do serviço;
• contornar mecanismos de segurança;
• utilizar automação abusiva ou ferramentas destinadas a prejudicar a plataforma.

Falhas de segurança identificadas poderão ser comunicadas através de:

Contato: [E-MAIL]

19. Propriedade intelectual

A identidade visual, nome, logotipos, textos institucionais e elementos próprios do Hora do Cafezinho são protegidos nos termos da legislação aplicável.

Conteúdos pertencentes aos usuários permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos autores.

Ao publicar conteúdo na comunidade, o usuário autoriza sua exibição e processamento na medida necessária para funcionamento dos recursos do próprio site, como feed, perfil, compartilhamentos internos e demais funcionalidades da comunidade.

Essa autorização não transfere automaticamente a propriedade intelectual do conteúdo para o Hora do Cafezinho.

20. Encerramento da conta

O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta conforme os recursos e canais disponibilizados.

Algumas informações poderão precisar ser mantidas após o encerramento quando isso for necessário para:

• cumprimento de obrigação legal;
• prevenção de fraude;
• exercício regular de direitos;
• resolução de disputas;
• segurança;
• outras hipóteses permitidas pela legislação.

O tratamento desses dados será detalhado na Política de Privacidade.

21. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para acompanhar mudanças na plataforma, novos recursos ou alterações legais.

A data da última atualização será indicada no início deste documento.

Quando uma alteração for relevante para os direitos ou obrigações dos usuários, o Hora do Cafezinho buscará fornecer aviso adequado através do site, e-mail ou outro meio razoável.

22. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo excluir ou limitar direitos que não possam ser afastados pela legislação aplicável, inclusive direitos assegurados ao consumidor quando houver relação de consumo.

Eventuais conflitos deverão ser tratados pelos meios legalmente competentes, preservados os direitos assegurados pela legislação brasileira.

23. Contato

Dúvidas relacionadas a estes Termos poderão ser enviadas para:

Hora do Cafezinho
Responsável: [NOME / RAZÃO SOCIAL]
E-mail: [E-MAIL]
Site: [URL]
Endereço: [OPCIONAL]